Conformidade com o eSocial

O eSocial é um projeto do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), cujo objetivo é unificar e simplificar o envio digital das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país. Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada e obrigatória, informações relativas aos trabalhadores, antes disponibilizadas para estes órgãos apenas mediante visitas/fiscalizações e/ou solicitações formais: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, além de informações sobre saúde e segurança do trabalho. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel ou outras plataformas online. No entanto, com a entrada do novo sistema, o caminho será único. A adesão ao eSocial não será de caráter opcional.

O eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas.

Para isso será necessário possuir um sistema eletrônico que passará a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS.

A F&F Consultoria e Serviços Médicos se responsabilizará pelas informações prestadas relacionadas à área de Saúde e Segurança de sua empresa, e efetivará o envio das respectivas informações necessárias à plataforma digital.

Para se adequar a esta atualização da legislação, a F&F Consultoria e Serviços Médicos realizou investimentos durante o ano de 2018 e adquiriu, além de uma estrutura sólida em tecnologia, um software específico que contempla esta interface digital com a plataforma do eSocial, garantindo assim o envio das informações necessárias sobre saúde e segurança do trabalho ao eSocial.